Projeto pune pai ou mãe que incitar ódio no filho após separação

O parlamentar explica que o problema ganhou dimensão na década de 80, com o aumento no número de separações, mas até hoje não recebeu adequada resposta legislativa.

Mensalão: Supremo mantém ato que permitiu a substituição de testemunha não localizada

Os ministros entenderam que o ordenamento jurídico brasileiro admite a substituição de testemunha não localizada.

CCJ suspende prazo de prescrição para réu inadimplente

Conselho arquiva denúncia do caso Schin

Câmara aprova a prorrogação da CPMF até 2011

Prorrogação da cpmf até 2011

Poder Judiciário é o mais confiável da República

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Deputados admitem erro em nova lei de crime hediondo

PT deve indicar Marta para a Educação

BC joga água fria no PAC

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

MP convoca Dirceu para depor em Santo André

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

Iso sim

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

João Paulo reage a Lula e diz que MPs atrapalham Câmara

As declarações de João Paulo foram feitas um dia depois de Lula queixar-se do Congresso.

Assembléia Legislativa aprova projeto de lei que permite saque do fundo de depósitos judiciais

Os recursos vão ajudar na tentativa de fechar as contas neste fim de ano, mas serão insuficientes para resolver o problema

Novas súmulas vinculantes são publicadas no DJ

Súmulas Vinculantes 43, 44, 45 e 46

Dispositivo de constituição de SP sobre indenização à Sabesp é inconstitucional

O representante da procuradoria do Estado de São Paulo, em sustentação oral na tribuna, afirmou que o ente público, ao celebrar contratos de concessão, ?não se despoja de suas prerrogativas? e pode retomar os serviços em determinadas circunstâncias